Esta página apresenta um conjunto de normativas, resoluções, portarias e diretrizes que regulamentam a Educação a Distância (EaD) no âmbito do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e do Sistema Federal de Ensino. Ele reúne documentos institucionais e legais que orientam a oferta, organização, certificação e financiamento de cursos em diferentes níveis — técnico, graduação e pós-graduação — na modalidade EaD.

Resoluções

Resolução n. 34/CONSUP/2020 - Regulamento para concessão de bolsas para cumprimento das ações e dos programas de EaD no âmbito do IFAM

Resolução n. 43/CONSUP/2017 - Aprova o regulamento do trabalho de conclusão de curso de graduação e pós-Graduação lato sensu do IFAM

Resolução n. 63/CONSUP/2017 - Revoga itens da Resolução . 94 do Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do IFAM

Resolução n. 94/CONSUP/2015 - Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do IFAM

Portarias

Portaria n. 34/PROEN/2021 - Instrução Normativa que orienta a elaboração, a oferta, o funcionamento e a certificação de Cursos Online, Abertos e Massivos (MOOC, do inglês)

Portaria n. 37/PROEN/2020 - Orientações Normativas à Elaboração de Conteúdos para Ambientes Virtuais de Ensino e Aprendizagem no IFAM

Portaria n. 102/CAPES/2020 - Prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB

Portaria n. 183/CAPES/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas

Portaria n. 309/CAPES/2024 - Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Instruções Normativas

Instrução Normativa n. 11/PROEN/2023 - Dispõe sobre a composição e organização dos Núcleos de Tecnologias Educacionais em Educação a Distância (NUTEaD) do IFAM

Ordens de Serviço

Ordem de serviço Nº 01/PROEN/2019 - Estabelece orientações ao processo de Certificação de Cursos Lato Sensu UAB

Legislação da Modalidade EaD

Geral

Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Ensino Técnico

Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Graduação

Portaria Normativa Nº 20, de 21 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Portaria Normativa Nº 741, de 2 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Portaria Normativa Nº 742, de 2 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

Graduação Presencial com carga horária a distância

Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições de ensino superior.

Graduação a Distância

Portaria Normativa Nº 11, de 20 de junho de 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 

Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Pós-graduação lato sensu EaD

Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Pós-graduação stricto sensu EaD

Portaria N° 90, de 24 de abril de 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

Plano de Desenvolvimento Institucional do Ifam

PDI 2019-2023